Admitamos por um momento que os alimentos geneticamente modificados (AGM) até são uma excelente ideia. Mais do que dar-lhes o benefício da dúvida, partamos do princípio que realmente vão contribuir significativamente para resolver a questão da fome no mundo, tornar a agricultura substancialmente mais limpa, disponibilizar junto dos consumidores uma cornucópia de produtos funcionais especializados e, até, levar ao aumento da biodiversidade planetária. Claro que tudo isto se perspectiva com riscos mínimos para a saúde e o ambiente e não compromete o direito de opção das gerações actuais ou futuras.

Analisemos agora a credibilidade deste cenário (múltiplas vezes repetido por promotores da biotecnologia) à luz de notícias recentemente vindas a lume. Comecemos pelas medidas que os grupos de pressão impediram que fossem aprovadas no Parlamento Europeu durante a revisão da Directiva 90/220 que governa as libertações no ambiente de organismos geneticamente modificados (e que representou um revés para o Comité de Ambiente, que as tinha proposto): a proibição imediata do uso de genes que conferem resistência a antibióticos (uma medida de protecção da saúde pública), a obrigatoriedade de tomar medidas que impeçam a transferência dos transgenes para outros organismos (uma medida de protecção do ambiente), a imposição de regras de segregação e traçabilidade (uma medida de protecção do consumidor) e a atribuição da responsabilidade civil e de risco às empresas de biotecnologia no caso de prejuízos ambientais ou de saúde humana imputáveis à libertação de AGM (uma medida de protecção social). Do outro lado do Atlântico a pressão dos interesses especiais conseguiu até agora que nenhuma lei sobre regulamentação da biotecnologia alimentar fosse sequer discutida no Congresso, criando um vazio de poder habilmente preenchido a nível administrativo: assume-se que os alimentos convencionais e os AGM são equivalentes e proibe-se até que os cientistas federais testem os AGM para quaisquer riscos diferentes dos colocados pelos alimentos convencionais. Quem tem medo das leis? Porque será?

E depois temos as contaminações. Só durante o presente ano foram descobertas sementes geneticamente modificadas (GM) em campos agrícolas convencionais franceses, ingleses, alemães, gregos e suíços, e em todas as culturas de que existem versões transgénicas comercializadas em grande escala: milho, soja, colza e algodão. Ninguém sabe se estas detecções representarão ou não a ponta do iceberg, visto que os testes não foram sistemáticos nem estão normalizados. No entanto a manifesta incapacidade de controlar o movimento de AGM não se ficou pelas sementes. Nos EUA o milho GM Starlink foi aprovado apenas para uso em rações mas a segregação não funcionou e o milho acabou nas tortilhas dos americanos (mais de 300 alimentos foram já retirados do mercado). No Japão e no Canadá o mesmo milho foi descoberto em alimentos humanos e rações, apesar de não ter sido aprovado para qualquer desses fins. Ninguém pode afirmar se o Starlink foi ou não distribuído na União Europeia. Claro que a melhor maneira de resolver o problema, segundo a empresa que vende o Starlink, é pressionar o governo americano para que aprove o milho para consumo humano, embora subsistam dúvidas sobre a sua alergenicidade. Duas outras variedades de milho não aprovadas para a União Europeia foram entretanto detectadas em alimentos do Reino Unido e da Dinamarca, já em Novembro deste ano. Quem responde por um sistema que não funciona?

Os perfis toxicológicos que pretendem demonstrar a segurança alimentar de alguns AGM desafiam qualquer lógica. Por exemplo, o milho GM Chardon (cultivado essencialmente para rações) nunca foi testado nas vacas a que se destina. Em vez disso, uma proteína que a empresa promotora diz ser equivalente, extraída de colza transgénica, foi testada em ratos durante duas semanas e em galinhas durante pouco mais de um mês... e nenhum dos animais é ruminante (o estudo não foi sequer publicado numa revista científica). Nunca se realizaram testes de longo prazo, nem existem estudos sobre o potencial impacto desses alimentos animais na cadeia alimentar humana. As experiências sobre ingestão indirecta de AGM (animais que comem outros que foram alimentados com AGM) são neste momento demasiado escassas para que se possa retirar qualquer conclusão, embora existam já sinais de que nem tudo está bem. Além disso resultados preliminares indicam que o DNA transgénico pode passar por exemplo das plantas GM para bactérias do intestino de abelhas ou até mesmo para orgãos e músculos de galinhas alimentadas com rações GM. Quem vai pagar investigação independente? E quando?

Na União Europeia (UE) a esmagadora maioria da população pretende a erradicação do cultivo, distribuição e consumo dos AGM. Mas a última super-potência mundial pretende forçar a UE a importar AGM independentemente da opinião dos europeus, e está particularmente interessada em garantir que nenhum país possa traçar o seu caminho e decidir sobre se pretende ou não correr riscos: «Estou particularmente preocupado com o esforço, liderado pela UE, para introduzir em acordos internacionais uma doutrina intencionalmente ambígua e elástica chamada "princípio da precaução" (Proferido pelo sub-secretário do Departamento de Estado dos EUA, em Outubro de 2000.) Quem controla os controladores?

Curiosamente, sendo os EUA o país onde os AGM são cultivados há mais tempo e em maior extensão, as estatísticas continuam sem indiciar qualquer impacto da biotecnologia na resolução do substancial problema de fome e desnutrição existente em todo o país. Melhor do que ninguém, atentemos no referido publicamente em Março de 2000 por Steve Smith, responsável pelo Departamento de Sementes da Novartis: «Se alguém vos disser que os AGM vão alimentar o mundo, respondam-lhe que não é verdade. Alimentar o mundo exige vontade política e financeira, não se trata de uma questão de produção e distribuição. Não se trata da resposta única, mas de uma das muitas áreas que está a ser investigada. Pode produzir mais e mais barato, mas não vai alimentar o mundo.» Quem vai afinal ganhar com a biotecnologia?

Em Portugal a situação tem tanto de trágica como de cómica. A obtenção de dados correctos e detalhados junto do governo representa um esforço digno de medalha. Os Ministérios apresentam sintomas clássicos de falta de transparência e incapacidade em cumprir a lei mais básica do acesso à informação. A julgar pelo número de técnicos associados ao sector a biossegurança nem sequer aparece na lista das preocupações, apesar de ter sido durante a presidência portuguesa da UE que se definiu o protocolo de Montreal. Os agricultores biológicos nunca receberam quaisquer garantias no tocante à polinização cruzada de milho, a lei da rotulagem ainda não passou de letra de forma no grande livro das leis. Quem define as prioridades portugueses?

Em termos do cenário proposto inicialmente, nenhum dos eventos apresentados poderia acontecer - mas aconteceu. Muitos outros poderiam ser referidos. A moral da história parece-me óbvia.

Margarida Silva - Bióloga